Preâmbulo

Em consonância com o Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), todos os clientes, antes de iniciarem um serviço, dão o seu consentimento informado a respeito do tratamento dos seus dados pessoais que serão recolhidos no decorrer da prestação do serviço, assim como tomar conhecimento sobre a caracterização do processo da sua condução.

A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), através do seu Código Deontológico, determina os direitos e deveres que todos os profissionais psicólogos(as) devem respeitar no decorrer da sua prática. Desta forma, todos os dados partilhados pelos clientes serão protegidos e mantidos em sigilo profissional.

Caracterização e Tratamento dos Dados Pessoais

1. Consideram-se dados pessoais toda a informação, de qualquer cariz e independente de como é suportada (som, imagem, comunicação através de presença física ou virtual), alusiva a uma pessoa singular que seja identificável, de forma direta ou indireta;
2. Os dados pessoais serão recolhidos e processados em conformidade com os princípios da transparência, sigilo profissional, legalidade e imparcialidade;
3. Os dados pessoais serão recolhidos apenas para finalidades específicas no decorrer da prestação de um serviço e para fins da sua monitorização;
4. Os dados pessoais serão apenas tratados pelo profissional que está a prestar o serviço ao cliente, salvo exceções específicas sob contextos de intervenção multidisciplinar que terão o consentimento informado do cliente para a sua partilha de dados pessoais;
5. No âmbito de um processo psicoterapêutico e/ou de coaching os dados poderão incluir historial clínico, percurso de vida, resultados de avaliações, bem como notas do profissional sobre o delineamento da intervenção no decorrer da prestação do serviço;
6. Os dados pessoais poderão ser recolhidos por via telefónica, email, interações através do website ou presencialmente;
7. Os dados pessoais devem ser verdadeiros e atualizados sempre que necessário, respeitando o princípio do rigor e da transparência;
8. Os dados pessoais serão conservados referentes a um processo clínico poderão ser conservados durante 5 anos após a finalização de um acompanhamento psicológico;
9. Em qualquer momento o cliente poderá exercer dos seus direitos de acesso, retificação, transferência ou oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, através dos contatos que constam no website.